O que garante que os orgânicos são orgânicos?

Para ser considerado orgânico, o alimento de origem animal, vegetal ou fruto deve ser criado ou cultivado de maneira agroecológica. Isso significa que o responsável pela terra onde os seres nascem e se desenvolvem deve estar comprometido com sua forma consciente de lidar com as águas, o solo e demais recursos naturais da propriedade. É essencial respeitar as relações sociais e culturais de toda comunidade da qual faz parte. Também são proibidas substâncias que sejam nocivas ao ambiente ou organismo humano, como fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e técnicas para modificação de genes.

FEIJÃO ORGÂNICO EMBALADO.

Todo produtor que opta por ser orgânico parcial (apenas uma parte de sua terra é destinada a produção orgânica, a chamada "produção paralela") ou total, deve seguir uma série de procedimentos determinados pela Lei dos Orgânicos de 2003.

De acordo com a Instrução Normativa Nº 13 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), para auxiliar na manutenção desse cultivo, instituições públicas e privadas podem criar associações de agricultores para troca de experiências, aprendizados e fiscalização. Milene Vasconcelos Amedi de 39 anos, participa da feira de Orgânicos do Parque Ecológico de Campinas e trabalha com a venda de produtos orgânicos e veganos há três anos. Ela explicou como funciona esse sistema. "A associação, além de possibilitar o uso do espaço do parque, tem também uma equipe técnica que acompanha nas propriedades. A legislação nacional dá a oportunidade do agricultor pagar uma auditoria de algum órgão privado, mas também existe uma outra forma de fiscalização, através do regime participativo com visitas técnicas, reuniões mensais da OPAC (Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade), tem o plano de manejo anual. Então, existe um sistema de fiscalização para que o pequeno agricultor se mantenha dentro das normas e especificações de ser orgânicos. E um vai ajudando o outro, é troca uma de saberes.".

De acordo com a Associação de Agricultura Orgânica, os produtos são certificados por organizações privadas credenciadas pelo MAPA que realizam auditorias, são elas: a Associação de Agricultura Orgânica, são elas a ECOCERT Brasil Certificadora Ltda, a TECPAR - Instituto de Tecnologia do Paraná, IBD Certificações Ltda, IMO CONTROL - Insitituto de Mercado Ecológico, o INT - Instituto Nacional de Tecnologia, Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade e o OIA - Organização Internacional Agropecuária. Já os órgãos que certificam através do sistema colaborativo são a ANC - Associação de Agricultura Natural de Campinas e região, ABIO - Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro, Rede Ecovida - Associação Ecovida de Certificação Participativa e a ABD - Associação Biodinâmica.

Marcelo Antonio Barbosa de 52 anos é agricultor e cultiva orgânicos desde 1999. "Esse ano nós fomos auditados pelo Ministério da Agricultura. Na verdade, eles não auditam o que eu estou fazendo, auditam se a entidade certificadora segue os procedimentos corretos [para o cultivo de orgânicos]. Foram três fiscais e eles ficaram simplesmente mudos, só ficam olhando, mas depois eles dão o laudo.". Ele explica que uma outra fiscalização menos "oficial" também deve ser levada a sério. "O maior fiscal nosso são os consumidores. Quem acostuma a consumir o produto orgânico, dificilmente volta ao convencional.".

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